Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher,
nesta segunda-feira (8), será promovido um
mutirão de documentação do Programa Nacional
de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
O objetivo é promover a inclusão social de agricultores
familiares em João Pessoa (PB), de catadores
de materiais recicláveis de comunidades carentes
da capital, além de comunidades do Vale do
Gramame e de quilombolas da região do Conde.
A iniciativa é da Delegacia Federal do Mistério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Superintendência
Regional do Incra na Paraíba.
Além das mulheres, homens e crianças também
podem tirar gratuitamente documentos como registro
de nascimento, carteira de identidade, CPF
(apenas mulheres), carteira de trabalho, registro
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e carteira de pescador. Os participantes do mutirão
também poderão receber orientações sobre direitos
previdenciários, a exemplo de salário maternidade
e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos
como mudança de profissão de doméstica para
agricultora (destinado a agricultores familiares),
pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável
e reconhecimento de paternidade.
A programação inclui ainda palestras sobre doenças
sexualmente transmissíveis, reforma agrária e
violência contra a mulher (Lei Maria da Penha). Para
agilizar a emissão dos documentos, os participantes
podem contar com o Expresso Cidadã, ônibus especialmente
equipado para os mutirões e que vem
sendo utilizado pelo PNDTR desde agosto de 2009.
Segunda - feira , 8 de março de 2010 Edição nº 996
Em Questão
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